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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Rejeição de queixa-crime.

Imputação da prática dos crimes previstos nos artigos 21 e 22 da revogada Lei nº 5.250/67.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:54

Taxista leva multa por usar touca para se proteger do frio em SP

Motorista foi enquadrado em lei que vai completar 40 anos. Fiscais vigiam se taxistas estão vestidos corretamente.
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.883, de 25 de Junho de 2009

Regulamenta a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00

Direito do consumidor. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Recusa de plano de saúde em custear cirurgia cardíaca realizada em hospital não credenciado.

Ressarcimento das despesas conforme valores de tabela preferencial. Contrato de acordo com a lei 9.656/98. Sucumbência recíproca.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 11:54

Segunda Turma concede liberdade a réu que não atendeu citação por edital

O fato de acusado não atender citação por edital não significa que ele pretende frustrar a aplicação da lei penal.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 15:18

Plenário aprova penas alternativas para crimes de trânsito

O Projeto de Lei 798/07, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), ainda será votado pelo Senado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.304, de 12 de dezembro de 2007

Regulamenta a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual.
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00

Decreto nº 5.732, de 23/03/06.

Regulamenta o inciso II do § 2º do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00

Resolução nº 22.142, de 2/03/06.

Dispõe sobre as reclamações e representações de que cuida o art. 96 da Lei nº 9.504/97.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 16:28

Senado começa a semana com importantes decisões

Além da nova Lei de Falências, agenda inclui PEC dos Vereadores, repasse da Cide e reforma do Judiciário.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 16:52

Ex-senador contesta no STF mudanças na nomeação de cargos no porto de Manaus

A lei também permite a extinção de mandatos para a nomeação de novas pessoas em função comissionada naqueles cargos.
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Junho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.099, de 3 de Junho de 2004.

Regulamenta a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, e institui os serviços de referência sentinela.
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Dezembro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.897, de 25 de Novembro de 2003.

Regulamenta o parágrafo único do art. 9º da Lei no 10.559, de 13 de novembro de 2002.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:43

Labor em feriados.

Convenção coletiva. Norma Coletiva de Trabalho. Sentença reformada.
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 16:01

Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade

Constituição Federal de 1988, quanto na Lei de Execução Penal esta sendo completamente desrespeitado. A
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:40

Medida provisória nº 644, de 30 de Abril de 2014

Altera os valores da tabela do imposto sobre a renda da pessoa física; altera a Lei nº 7.713, de 22
Colunas » Meu Advogado Publicado em 22 de Maio de 2013 - 14:10

Plano de saúde e reajuste da mensalidade por faixa etária após os 60 anos de idade

vista as disposições da Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98) e do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003)
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 16:08

Crime hediondo poderá tornar-se imprescritível

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3622/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que altera o
Array Publicado em 2020-08-24T18:16:20+00:00

O convívio da guarda compartilhada na epidemia do Covid-19 sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

jurídico pela Lei nº 13.058/2014. Abordará nesse instituto a importância do princípio

Exibindo resultado de 6661 até 6680 de um total de 58321

Imputação da prática dos crimes previstos nos artigos 21 e 22 da revogada Lei nº 5.250/67.

Motorista foi enquadrado em lei que vai completar 40 anos. Fiscais vigiam se taxistas estão vestidos corretamente.

Regulamenta a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha.

Ressarcimento das despesas conforme valores de tabela preferencial. Contrato de acordo com a lei 9.656/98. Sucumbência recíproca.

O fato de acusado não atender citação por edital não significa que ele pretende frustrar a aplicação da lei penal.

O Projeto de Lei 798/07, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), ainda será votado pelo Senado.

Regulamenta a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual.

Regulamenta o inciso II do § 2º do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Dispõe sobre as reclamações e representações de que cuida o art. 96 da Lei nº 9.504/97.

Além da nova Lei de Falências, agenda inclui PEC dos Vereadores, repasse da Cide e reforma do Judiciário.

A lei também permite a extinção de mandatos para a nomeação de novas pessoas em função comissionada naqueles cargos.

Regulamenta a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, e institui os serviços de referência sentinela.

Regulamenta o parágrafo único do art. 9º da Lei no 10.559, de 13 de novembro de 2002.

Convenção coletiva. Norma Coletiva de Trabalho. Sentença reformada.

Constituição Federal de 1988, quanto na Lei de Execução Penal esta sendo completamente desrespeitado. A

Altera os valores da tabela do imposto sobre a renda da pessoa física; altera a Lei nº 7.713, de 22

vista as disposições da Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98) e do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003)

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3622/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que altera o

jurídico pela Lei nº 13.058/2014. Abordará nesse instituto a importância do princípio

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